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Documentos necessários para registro/comunicado de: |
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| Nascimento |
(*)é necessário efetuar o registro de nascimento dentro de 03 meses a partir da data de nascimento, para se garantir a obtenção da nacionalidade japonesa.
- 02 vias de formulário de registro de nascimento(*) assinado e carimbado pelo pai ou mãe (de nacionalidade japonesa)
- 01 cópia autenticada da Certidão de nascimento
- 01 cópia da Carteira de identidade do pai e da mãe
- Anotações com nome japonês (Kanji) da criança que será registrada
- 01 cópia do comprovante de residência
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| Casamento |
Quando o casal possui a nacionalidade japonesa
- 03 vias de formulário de registro de casamento assinado e carimbado no local indicado
- 02 Cópias autenticadas da Certidão de Casamento
- Registro familiar Koseki-tôhon original de cada um (recente 6 meses)
- 01 Cópia da Carteira de identidade estrangeira de ambos
- 01 Cópia do comprovante de residência atual
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Se apenas um dos cônjuges possui a nacionalidade japonesa
- 02 vias de formulário de registro de camento assinado e carimbado no local indicado
- 01 cópia autenticada da Certidão de Casamento
- Registro familiar Koseki-tôhon original (recente 6 meses)
- 01 Cópia da Carteira de identidade estrangeira (RNE) do cônjuge japonês
- 01 Cópia da Carteira de Identidade do cônjuge brasileiro
- 01 Cópia do comprovante de residência atual
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| Divórcio |
Quando o casal possui nacionalidade japonesa
- 02 vias de formulário de registro de divórcio assinado e carimbado no local indicado
- 01 Cópia autenticada da Certidão de Casamento com averbação de divórcio e a data da averbação
- Koseki-tôhon original(recente) em que conste o casamento
- 01 Cópia da Carteira de identidade estrangeira (RNE) de ambos
- 01 Cópia do comprovante de residência atual de ambos
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Se apenas um dos cônjuges possui nacionalidade japonesa
- 02 vias de formulário de registro de divórcio (*) assinadas e carimbadas no local indicado
- 01 cópia autenticada da Certidão de Casamento com averbação de divórcio e a data da averbação
- Koseki-tôhon original(recente) em que conste o casamento
- 01 Cópia da Carteira de identidade estrangeira(RNE)do ex-cônjuge japonês
- 01 Cópia da Carteira de Identidade do ex-cônjuge brasileiro
- 01 Cópia do comprovante de residência atual de ambos
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| *Se o casal possui filho(s) menor(es) de nacionalidade japonesa, anexar também o Termo de audiência de Divórcio em que conste o nome de quem ficará com a guarda do(s) menor(es). |
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| Óbito |
- 02 vias de formulário(*) de registro de óbito assinado e carimbado pela comunicante
- 01 cópia autenticada da Certidão de Óbito
- 01 Cópia da Carteira de identidade estrangeira (RNE) da pessoa falecida
- 01 Cópia da Carteira de identidade da pessoa que está efetuando o registro
- 01 cópia do comprovante de residência onde residia a pessoa falecida e da pessoa que está efetuando o comunicado
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| Naturalização |
- 02 vias de formulário (*) assinado e carimbado
- 01 cópia autenticada do Certificado de Naturalização (frente e verso com data legível)
- 01 cópia do Koseki-tôhon no qual conste o nome da pessoa naturalizada
- 01 cópia do comprovante de residência
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